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Política

STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas nesta terça

Plenário deve concluir votação que pode alterar regras de demarcação em todo o país

MS

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do marco temporal; placar está em 5 a 2 para derrubar a tese.

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar atual está em 5 votos a 2 pelo afastamento da tese, que estabelecia que indígenas só teriam direito às terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988.

A continuidade do julgamento ocorre após pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo ao plenário. Organizações indígenas acompanham a votação de Brasília e esperam uma decisão favorável.

Caso o STF confirme a inconstitucionalidade do marco temporal, o impacto será direto sobre dezenas de processos de demarcação que tramitam na Funai e no próprio Supremo.